Sistema de responsabilização da rede estadual de ensino de Pernambuco e sua interferência no Ensino Médio : avaliando o Programa de Modernização da Gestão

Abstract

Em Pernambuco, temos o Programa de Modernização da Gestão, voltado para a implementação de um Sistema de Responsabilização na rede de ensino. O mesmo foi criado em 2008 e está pautado em uma proposta de gestão, onde o foco central é a melhoria dos resultados alcançados nos índices da educação em Pernambuco. Para isso, adota como orientação referências que se baseia em um programa de gestão por resultados. Esse programa é fruto da reforma gerencial do estado. Diante desse cenário, o objetivo geral da pesquisa foi identificar como as características de um Sistema de Responsabilização/ Accountability estão norteando o processo de gestão educacional e escolar da Rede Estadual de Ensino de Pernambuco. A metodologia utilizada envolveu a utilização de métodos, própria de uma pesquisa avaliativa, adotando os seguintes procedimentos metodológicos: análise documental; revisão bibliográfica e entrevistas semiestruturadas com gestores e professores da Rede Estadual de Ensino de Pernambuco. A pesquisa teve como campo de estudo escolas vinculadas à Gerência Regional de Educação Mata Norte. Em nossos resultados, identificamos a existência dos procedimentos como formações específicas para os gestores e professores das disciplinas avaliadas no SAEPE e SAEB. Além disso, temos mecanismos nas escolas que vão desde a realização de aulões e simulados até o acompanhamento do aluno em domicílio para realização das avaliações externas. Encontramos que, o processo de gestão escolar e organização do trabalho pedagógico dos professores, encontram-se direcionado para o atendimento dos testes. Isso se expressa desde a realização de avaliações das disciplinas seguindo o modelo das avaliações externas até o envio de alunos para outras escolas, no processo de preparação para os testes. Além disso, identificamos que atualmente, a maior parte dos professores efetivos busca a oferta de Ensino Médio da EJA, enquanto a maior parte dos contratados acaba assumindo as vagas da oferta em Tempo Integral.